O que é um evento no eSocial?
Um evento corresponde a um grupo de informações. Exemplos: o envio de um exame médico admissional é um evento. Comunicação de acidente de trabalho é outro evento.
No total, o eSocial é formado por 45 eventos. 05 desses eventos são considerados eventos de Saúde e Segurança do Trabalho:
- S-1060: Tabelas de ambientes de trabalho;
- S-2210: Comunicação de acidente de trabalho;
- S-2220: Monitoramento da saúde do trabalhador;
- S-2240: Condições ambientais do trabalho – fatores de risco;
- S-2241: Insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial
O eSocial exige uma sequência lógica para o envio desses eventos.
Por exemplo: antes de enviar o S-2240, é preciso enviar, o S-1060. E antes do S-1060 é necessário enviar o S-1000 – informações do empregador/contribuinte/Órgão público.
Portanto, o provável primeiro evento de SST que deve ser enviado ao eSocial é o S-1060, no qual serão determinadas as tabelas de ambientes de trabalho.
Todo empregador deve criar uma tabela de ambientes/setores de trabalho e de cara quais agentes nocivos ou fatores de riscos foram reconhecidos nesses ambientes.
Essas informações devem ser preenchidas com base em programas e laudos de higiene ocupacional. Os dados presentes no PPRA e LTCAT serão a fonte para preenchimento dessas informações.
O ideal é que esses dois documentos estejam em sintonia entre si e em sintonia com o eSocial. Ou seja, os elementos informativos relacionados ao ambiente de trabalho e reconhecimento dos riscos devem ser similares no PPRA e o LTCAT e também devem estar em sintonia com a tabela 23 do eSocial (fatores de riscos do meio ambiente do trabalho).
As empresas poderão optar se querem dividir e informar por setores ou informar um ambiente único. O importante aqui é relacionar os riscos ocupacionais aos respectivos ambientes.
Quer mais detalhes sobre o eSocial e os impactos para a Saúde e Segurança do Trabalho? Confira aqui.
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